Este procedimento defini como emitir NF-e de Devolução de Produtos. A Nota Fiscal de Devolução tem o intuito de anular, total ou parcialmente, as operações de compra ou de venda não concretizada, inclusive em relação aos impostos.
Quando há trânsito de mercadoria, a NF-e não pode ser cancelada. Assim, em situações em que o produto saiu para ser entregue mas foi recusado por qualquer motivo, é preciso emitir uma nota fiscal de devolução.
Neste caso, há dois tipos para notas de devolução:
- Devolução de venda: devolve produtos de uma nota fiscal de venda. Por exemplo: quando uma venda é enviada para o destinatário pessoa física, e o produto não é aceito.
- Devolução de compra: devolve produtos de uma nota fiscal de compra. Por exemplo: quando o fornecedor envia um produto ao cliente empresarial e ele chega danificado.
Como emitir uma Nota Fiscal de Devolução
Antes de começarmos o passo a passo, é importante mencionar que para emitir qualquer nota fiscal de produto, é necessário já ter cadastrado:
- Certificado Digital
- Chave de Acesso da Nota Fiscal de Entrada
- Dados da empresa
- Cadastro de cliente ou fornecedor
- Cadastro de produtos
Para emitir a Nota Fiscal de Devolução, acesse o iCom. Caso esteja usando uma versão mais recente do iCom, acesse o menu Fiscal (1) > Selecione a empresa Fiscal (2) caso necessário. Em seguida, clique em Digitar NF-e (3).
Caso esteja usando uma a versão com menu Clássico do iCom, acesse o menu NF-e (1) > Selecione a empresa Fiscal (2) caso necessário. Em seguida, clique em Digitar NF-e (3).
Na janela de digitação da Nota Fiscal, preencher:
- 1 – Natureza da Operação: “Devolução” (Pode ter outras naturezas, verificar com a contabilidade)
- 2 – Tipo de Documento: Saída
- 3 – Selecionar: Fornecedores
- 4 – Selecionar o fornecedor
- 5 – Clicar em Preencher, para as informações do cadastro do Fornecedor na nota.
- 6 – Clicar em Salvar.
Após preencher os dados do fornecedor e Salvar, será necessário informar a finalidade de emissão, e referenciar a Nota Fiscal de Entrada. Para isso:
- 1 – Clicar na aba “Informação“;
- 2 – Em Finalidade da Emissão: Devolução;
- 3 – Aparecerá um botão para referenciar a Nota Fiscal de Entrada e/ou CF-e, clique.
Na janela para referenciar a NFe, informe o número da NFe e/ou CFe, para realizar uma busca. Ou preencha com a chave de acesso da Nota e clique em Adicionar
Agora, devemos inserir na Nota todos os produtos que serão devolvidos. Para tal, clicar na Aba Produtos e então clicar em Novo.
É possível digitar manualmente os dados dos produtos, ou pressionar F3 ou Consultar, para buscar os produtos já cadastrados.
Com os produtos adicionados, o próximo passo será salvar a NF-e, e conferir as informações de impostos. Estas informações estão nos produtos; sendo assim, será necessário entrar em cada produto da nota, clicando 2 vezes sobre o produto em questão, e verificar as seguintes informações:
- NCM
- CEST (Não obrigatório)
- CFOP
- CST / CSOSN
Caso existam faturas para relacionar, basta clicar na aba Cobrança > Relacionar Faturas ou Cobrança > Nova Fatura, para adicioná-las à Nota.
Após conferir todas as informações, sempre verificar a primeira aba da esquerda, pois ela irá informar o status de erros e/ou informações obrigatórias não preenchidas na NF-e. Caso não exista nenhum, será exibido “NF-e OK“.
Antes de emitir a NF-e, é possível visualizar uma prévia de como ficará o Danfe. Para tal, na guia superior da tela da NF-e, clicar em “Abrir Danfe“. Abrirá uma janela com uma cópia de como a Nota será emitida. É possível imprimi-la para conferência. Porém, este não tem valor fiscal, portanto, não é um documento válido.
Caso esteja tudo certo e conferido, basta clicar no botão “Salvar” e depois em “Enviar” para emitir a NF-e.
